Dicas de Como Fazer um Contrato de Aluguel

Para qualquer inquilino, o contrato de aluguel é um dos elementos mais importantes no momento de alugar um local para morar. Isso não significa que só se refira a aluguéis por período longo. Mesmo por temporadas, o contrato deve sempre ser gerado, a fim de deixar a relação entre o proprietário e o locatário clara e dentro da legalidade.

Além disso, o contrato de locação é muito importante para formalizar o que foi combinado no boca a boca, dando segurança para quem for alugar o imóvel e também para quem está alugando.

Dados para Contrato de Aluguel de Imóveis

Contrato de Aluguel de Imóveis

A seguir, apresentamos algumas sugestões a respeito de como fazer um contrato de aluguel com todos os elementos, de modo correto e com valor legal. Assim, em um contrato de locação, precisam constar:

  1. Dados pessoais – endereço, nome, estado civil, nacionalidade, Identidade, CPF e profissão – tanto do proprietário, quanto do locatário;
  2. Dados do Fiador – caso haja necessidade de fiador, os mesmos dados pessoais deverão ser expostos idem ao item anterior;
  3. Dados do imóvel – dados relativos ao imóvel que será objeto do contrato, com endereço físico e descrição pormenorizada, se é para uso como residência ou empresa, quantidade e metragem de cada cômodo, vagas na garagem, entre outros;
  4. Vigência do contrato – os respectivos prazos para o aluguel, com a data exata de começo e final da vigência do contrato;
  5. Valores – valor a ser pago periodicamente, como aluguel, bem como o índice em que se baseará o reajuste anual da quantia. Além disso, todos os demais valores que serão de responsabilidade do locatário, como por exemplo, taxas em geral, IPTU e outros também deverão estar detalhados;
  6. Dados de cobrança e pagamento – endereço no qual tais pagamentos serão efetuados;
  7. Penalizações – no contrato deverá conter com uma cláusula especificando quais as multas que deverão ser pagas, caso o locatário não cumpra com os deveres em relação a pagamento ou outros;
  8. Garantias – especificação da modalidade que garante o aluguel: caução, fiança, seguro fiança;
  9. Recisão do contrato – cláusula que fale sobre o caso de recisão do contrato, expondo sob quais cenários poderá acontecer, bem como seus efeitos para o locatário e para o proprietário;
  10. Condições de entrega do imóvel – um termo referente à vistoria no imóvel deverá ser feito previamente à entrada do locatário e após sua saída, no término do período. A partir da vistoria, será gerado um laudo detalhado, com todas as informações referentes às condições do local. Esse texto deve estar em anexo às vias do contrato.

 

Por fim, o contrato deve ser assinado pelo locador e do locatário, além do fiador – se houver – e mais duas testemunhas. Caso o contrato seja por temporada, a lei impõe um prazo-limite de até 3 meses e o aluguel pelo período poderá ser exigido previamente pelo proprietário. Caso o locatário vá habitar em um condomínio, além de todo o procedimento legal de contrato, deve lhe ser apresentado o regulamento interno do condomínio, para seu conhecimento.

Confira nossa página de imóveis para alugar em Brasília

Gostou desse artigo? Comente e Compartilhe!

VN:F [1.9.22_1171]
Quantas estrelas essa pagina merece?
Rating: 4.5/5 (4 votes cast)
Dicas de Como Fazer um Contrato de Aluguel, 4.5 out of 5 based on 4 ratings

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário