Documentos Necessários para Comprar Imóveis

Com a finalidade de conseguir realizar o grande sonho de se obter a casa própria, o futuro proprietário precisa estar atento ao que este negócio pode representar em sua vida. Não é suficiente apenas ter o dinheiro em mãos e o desejo a realizar, mas sim, é uma transação que demanda extrema cautela, atenção e muita informação. Mesmo porque, uma transação imobiliária, envolve muitos direitos e deveres, da parte que vende e da parte que compra o imóvel.

Ao finalizar o negócio, as partes deverão celebrar um contrato – em geral, uma Promessa de Compra e Venda – a fim, de ter um instrumento legal que simbolize tal transação. Em alguns casos, o comprador pode contar com a assessoria de um corretor, que está totalmente preparado para prestar todos os esclarecimentos necessários. Além de todos esses aspectos que envolvem esse tipo de transação, há outra dúvida que se faz presente: quais os documentos para comprar imóveis?

Há, efetivamente, uma série de documentos que são responsáveis por transformar tal procedimento em algo seguro. A seguir será apresentada uma lista de documentos necessários para comprar imóvel, bem como a respectiva função de cada

Lista de Documentos para Comprar um Imóvel

Documentos para Comprar Imóveis

Matrícula

A matrícula do imóvel é essencial para a legalidade da aquisição desse tipo de bem. É o documento que traz consigo informações a respeito do histórico do imóvel, relatos sobre proprietários antigos, detalhamento a respeito de dívidas, caso haja. Essa matrícula poderá ser encontrada no cartório onde o imóvel obteve seu registro.

Certidão Negativa de Débitos do IPTU

Esse documento serve como uma espécie de atestado sobre a não existência de pendências do IPTU daquele imóvel específico. Esse tipo de informação é facilmente encontrado no site da Prefeitura do município em questão, pois é uma informação de domínio público. Se for uma compra feita a partir de um projeto de imóvel – venda através da planta – a construtora deverá fornecer os dados legais sobre o terreno sobre o qual a construção se dará. Ao se concretizar a construção, no caso de edifícios, cada unidade terá sua própria matrícula e registro.

Certidões diversas

O vendedor tem o dever, por outro lado, de apresentar tantas certidões as quais forem solicitadas pelo comprador. Algumas delas são: distribuidor cível, trabalhista, criminal, Receita Federal, Justiça Federal, protesto, entre outras. Isso é importante, porque, mediante tais informações, se saberá se há alguma pendência legal em relação ao vendedor. Tanto o site da Receita Federal, quanto o da Justiça Federal, emitem essas certidões, de forma gratuita. Gostou desse artigo? Compartilhe!

 

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2 comentários para “Documentos Necessários para Comprar Imóveis”

  1. jefferson 28 de janeiro de 2015 às 13:49 #

    Prezados,

    Parabéns pelo artigo. Fiquei apenas com uma duvida com relação as certidões. Estou vendendo um apartamento em Águas Claras de uma cliente que esta com uma pendência na Receita Federal. Tentei vender o imóvel financiado e não consegui porque a certidão não saiu. No caso de venda a vista, seria obrigatória a emissão de certidão negativa do vendedor?

    • admin 2 de março de 2015 às 11:27 #

      Na verdade o cartório exige que o comprador tenha ciência de tudo, se ele aceitar comprar mesmo sem essa certidão ok.. O proprio escrevente avisa ele na hora.. mas é bom falar antes pra não ter trabalho atoa.

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